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Gratuidade

O SENAI destina 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral para viabilizar a oferta a vagas gratuitas nos Curso Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, que, na maioria, possuem carga horária de longa duração.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2021
GRATUITA REGIMENTAL EXCETO GRATUITA REGIMENTAL TOTAL1
Programa Vagas Planejadas Anual Matriculas Realizadas5 (Jan-Jun) Hora-aluno Realizado5 (Jan-Jun) Hora-aluno Realizado5 (Jan-Jun) Hora-aluno Realizado5 (Jan-Jun)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 2.851 2.853 253.830 171.963 425.793
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)2 2.446 1.176 187.221 15.278 202.499
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas)3 405 1.614 66.093 119.434 185.527
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)3 0 63 516 37.251 37.767
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 750 669 117.157 485.420 602.577
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)2 631 395 77.620 208 77.828
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 119 274 39.537 485.212 524.749
Total 3.601 3.522 370.987 785.559 1.156.546
Hora-aluno realizado em outras modalidades4 127.194 128.176
Total de hora-aluno realizado no período 370.987 785.559 1.156.546

Fonte: SENAI-MS

(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.

(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.

(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.

(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.

(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.

No período de janeiro a junho de 2021 foram realizadas 370.987 hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 32,08% do hora-aluno total realizado no período. Os demais hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receita de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.